A Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Porto, na execução das suas atividades, procede ao tratamento de Dados Pessoais e atua como responsável pelo tratamento dos mesmos.
Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável. Uma pessoa física identificável é uma pessoa singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, particularmente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular (Artigo 4.º, n.º 1, RGPD).
Os dados pessoais recolhidos neste site são processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável à proteção de dados pessoais, como a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
Sempre que um utilizador acede a este site, os dados de atividade são armazenados temporariamente e processados num ficheiro.
A ferramenta de rastreio utilizada para analisar o uso deste site está configurada para garantir que nenhum dado pessoal seja recolhido.
Os endereços IP dos utilizadores também são anónimos, pelo que não é possível rastrear a atividade de pessoas físicas.
Ainda assim, caso não deseje que a sua atividade no site seja registada e analisada, pode ativar a opção “Não rastrear” do seu navegador. Ao acionar esta opção, o seu navegador envia uma mensagem ao nosso site, informando que não deseja que a sua atividade seja rastreada.
No âmbito da Legislação de Proteção de Dados, a VOTSFP rege-se pelo tratamento de Dados Pessoais de acordo com os seguintes princípios:
– Princípio da Licicitude, Lealdade e Transparência;
– Princípio da Limitação da Finalidades;
– Princípio da Minimização dos Dados;
– Princípio da Exatidão;
– Princípio da Conservação;
e
– Princípio da Integridade e Confidencialidade.
Para questões ou esclarecimentos relativamente à Proteção de Dados Pessoais, por favor contacte: dpovotsfp@ordemsaofrancisco.pt